Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Pensão por morte e união homoafetiva

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva.

Pensão por morte para a filha maior

Em vários Entes Federados essa regra vigia nas décadas de 60 e 70 contemplando tanto os servidores civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.